Apresentando

Boa noite,

Meu nome é Rodrigo Garcia e vou contar a minha triste história. No dia 04 de Dezembro de 2013, eu comprei meu tão sonhado Honda FIT LXL Automático 2005/2006 em uma loja em São José dos Campos. O veículo era do jeitinho que eu buscava, cor preta, bancos em couro, etc. Dei o meu veículo Chevrolet Astra Sedan 2000 no valor ridículo de R$ 12.000,00 de entrada e financiei os R$ 12.900,00 restantes (valor de tabela).

Na minha primeira viagem a São Paulo (dia 03/01/2014) aconteceu algo estranho, a luz de alta temperatura acendeu quando eu estava na estrada, e o ar condicionado parou de funcionar. Mandei um e-mail para a loja informando o ocorrido mas não tive resposta. Como depois eu li no manual que em temperaturas externas muito altas isso pode acontecer, então eu pensei que fosse normal. Aconteceu em mais algumas viagens e sempre nas mesmas condições, acima de 100 Km/h durante uns 15 minutos. Como excluo de vez em quando meus e-emails enviados, acabaram indo junto esses e-mails, então não posso reclamar sobre isso.

Só que eu comecei a achar estranho, pois isso não é normal em nenhum carro. Então na minha última viagem (dia 04/03/2014) aconteceu novamente. Como era carnaval e nada estava aberto (apesar de não ser feriado) eu enviei um e-mail para a loja para não perder a chance de utilizar a garantia. No dia 06/03/2014 eles me responderam de volta para levar o veículo à loja imediatamente. Agendamos o dia e então levei o carro à loja. 

Da loja, fomos para o mecânico da loja que simplesmente viu que o nível de água estava baixo, completou com água de torneira (apesar de o manual recomendar apenas o líquido de arrefecimento original da Honda, o que foi avisado para ele) e disse que se acontecesse novamente, deveria levar ao eletricista. Foi exatamente o que eu fiz. Levei o carro para a loja no dia 20/03/2014 e ele ficou de um dia para o outro para ser levado ao eletricista que não conseguiu detectar o problema, fizemos testes e não foi possível ele ver o defeito acontecer, então disse que se acontecesse de novo, era para levar para ele de novo.

Não me conformei, no dia 26/03/2014, em casa,  fiz um teste tentando simular o ambiente em que aconteceu o deifeito por várias vezes: Com o carro parado, liguei meu scanner OBDII no carro, mantive a rotação em 3.000 RPM (rotação que ele mantém acima de 100 Km/h) e liguei o ar condicionado. Depois de 15 minutos, a luz da temperatura piscou, o ar parou de gelar, e o scanner marcou temperatura de 120º (o normal é temperatura de no máximo 85º com o ar ligado).

Depois que o carro esfriou, fui ver o nível da água, e vi que havia baixado. Então eu fui no mecânico da loja que informou que a loja deveria entrar em contato com ele para agendar uma data. Mandei um e-mail no dia 27/03/2014 que não foi respondido, mandei outro no dia 28/03/2014 que também não foi respondido, e então mandei um terceiro e-mail no dia 31/04/2014 cobrando uma resposta, e responderam que foi agendado com o mecânico no dia 03/04/2014

Pedi para o meu chefe para levar o carro ao mecânico umas 09:30 da manhã. Chegando lá, o mecânico deles disse que seria melhor que levasse o carro na segunda-feira (07/04/2014), pois a oficina estava cheia e não daria tempo de eventualmente trocar alguma peça e eu poderia o final de semana sem carro.

Nesse ponto, tinha começado também a vazar óleo, que mais tarde descobri ser óleo do câmbio automático, mas que na hora que eu levei o carro no mecânico não sabia e ele disse que o carro tinha água e óleo (que ele supôs ser do motor porque nem olhou direito) suficiente para o final de semana. Abaixo fotos do vazamento:

Hoje (07/04/2014) levei novamente o carro no mecânico, eles encontraram um vazamento de água em uma braçadeira, trocaram a mesma, encontraram o vazamento de óleo em um dos dutos do câmbio mas disseram que a loja não cobriria a manutenção no câmbio, cujo o óleo agora está abaixo do nível, o motor está fazendo um barulho horrível e não posso andar com o carro nesse estado.

Mandei outro e-mail para a loja questionando se eles realmente não iriam cobrir o vazamento de óleo, e eles responderam dizendo que não, pois a garantia do carro já acabou. Fui pessoalmente na loja e eles mantiveram a posição de não consertarem um vício oculto do carro (pois óleo não baixa tanto de uma hora para outra, e do nada). Ele vazava bem de pouquinho, quase não dava para perceber, mas de uns tempos para cá começou a melar toda a minha garagem, mas segundo eles, eu tinha que ter reclamado no prazo da garantia legal de 90 dias.

Hoje (07/04/2014), depois de ter buscado o carro sem nenhum dos meus problemas resolvidos pois o carro ainda está aquecendo, o óleo do câmbio vazando, etc. Disseram que não poderiam verificar o porquê do ar condicionado esquentar. Eu tive que sair do trabalho para levar o carro, fiquei o resto do dia sem o veículo e o que me disseram foi:

"Rodrigo,
hoje não vai dar para mexer no ar, pois o rapaz está com bastante 
serviço, mas pode marcar para amanhã ou quarta.Me fale o dia que é melhor para que eu possa combinar com ele.

Obrigado"

Enviei um e-mail enfurecido dando um ultimato na loja:

Eis o conteúdo do e-mail:

"Boa noite,

Conforme e-mails anteriores, eu estou solicitando formalmente o reparo do vazamento do câmbio automático CVT do veículo Honda Fit LXL Automático, ano 2005 modelo 2006. Buscando um acordo amigável (e amparado pela lei), visto que o prazo para conserto dos defeitos já apresentados ainda não foram solucionados:

Código de Defesa do Consumidor:

Artigo 18 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.

§ 1º Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

III - o abatimento proporcional do preço.

Este acordo é válido conforme  o mesmo artigo do Código de Defesa do Consumidor:

§ 2º Poderão as partes convencionar a redução ou ampliação do prazo previsto no parágrafo anterior, não podendo ser inferior a sete nem superior a cento e oitenta dias. Nos contratos de adesão, a cláusula de prazo deverá ser convencionada em separado, por meio de manifestação expressa do consumidor.

Eu estou disposto a ampliar o prazo estipulado pela lei (de trinta dias) para o tempo que for necessário (respeitando o máximo de 180 dias descrito na lei) caso todas as manutenções pendentes no veículos sejam sanadas em oficina especializada Honda. Caso contrário, eu vou recorrer à restituição imediata da quantia paga (inclusive paga à BV Financeira) com a devolução do veículo à Rennove Motors (item II do parágrafo primeiro).

Quanto ao defeito no câmbio e demais manutenções pendentes, a loja está obrigada ao cumprimento da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002:

Institui o Código Civil

Art. 445. O adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias se a coisa for móvel, e de um ano se for imóvel, contado da entrega efetiva; se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.

§ 1o Quando o vício, por sua natureza, só puder ser conhecido mais tarde, o prazo contar-se-á do momento em que dele tiver ciência, até o prazo máximo de cento e oitenta dias, em se tratando de bens móveis; e de um ano, para os imóveis.

Aguardo retorno,

Rodrigo Garcia"

Resumindo: Se eles fizerem todas as manutenções pendentes no carro (aquecimento, vazamento do câmbio, entre outras coisas) em oficina especializada em Honda, eu prolongo o prazo para até 180 dias para sanarem os problemas reclamados, mas se eles se negarem, eu vou recorrer ao meu direito de requerer meu dinheiro de volta. E caso não queiram resolver amigavelmente, ainda cabe danos morais e materiais.

Aguardando a resposta...